Política de Privacidade

Sérgio Fernando Ribeiro Ferreira, Empresário em Nome Individual, a exercer sob a designação comercial “Brinca +”, recomenda a leitura atenta da presente Política de Privacidade, a qual fornece informações importantes sobre a forma como tratamos os dados pessoais recolhidos.

Esta Política de Privacidade aplica-se ao website brincamais.pt e estabelece como a Brinca + procede à recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores e clientes.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Sérgio Fernando Ribeiro Ferreira, Empresário em Nome Individual
Designação comercial: “Brinca +”
NIF: 227 626 257
Sede: Avenida Dr. Leonardo Coimbra, Edifício Bela Terra, Loja nº 661
E-mail: brincamaisflg@gmail.com
Telefone: +351 910 725 301 (Chamada para rede móvel nacional)

Atualmente, a Brinca + não nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Todos os pedidos relacionados com a proteção de dados devem ser dirigidos para os contactos acima.

2. Dados Recolhidos

• Informação do dispositivo: endereço de IP, navegador, fuso horário, cookies instaladas.
• Informação de navegação: páginas visualizadas, termos de pesquisa, interações no site.
• Informação de encomenda: nome, morada de faturação e envio, e-mail, telefone, dados de pagamento.

Alguns destes dados são recolhidos automaticamente através de cookies — consulte a nossa Política de Cookies.

3. Finalidades e Bases Legais

Tratamos os seus dados pessoais para:

• Processar encomendas, expedições e faturação (execução de contrato).
• Cumprir obrigações legais e fiscais (cumprimento de obrigação legal).
• Garantir segurança, prevenir riscos e fraudes (interesse legítimo).
• Enviar newsletters e campanhas de marketing (consentimento).

4. Uso da Informação Pessoal

Utilizamos os dados pessoais para:

• Cumprir e gerir encomendas.
• Comunicar consigo relativamente a encomendas ou pedidos.
• Analisar risco de fraude e segurança.
• Melhorar a experiência no website.
• Enviar comunicações promocionais (quando exista consentimento).

O utilizador pode cancelar a receção de comunicações de marketing a qualquer momento, clicando no link de cancelamento presente em cada e-mail ou contactando-nos diretamente.

5. Partilha da Informação Pessoal

Podemos partilhar dados pessoais com:

• Parceiros de pagamento e serviços de transporte/logística.
• Fornecedores de serviços de TI e alojamento.
• Plataformas de marketing e análise (ex.: Google, Meta).
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido.

Transferências internacionais: alguns prestadores de serviços podem estar fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, asseguramos que são aplicadas garantias adequadas, nomeadamente as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Prazo de Conservação dos Dados

• Dados de faturação: 10 anos (obrigação legal).
• Conta de cliente: até ao pedido de eliminação.
• Dados de marketing/newsletter: até retirada do consentimento.

7. Direitos do Titular de Dados

O utilizador pode, em qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirar consentimento previamente dado;
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos para brincamaisflg@gmail.com.

Responderemos a todos os pedidos no prazo máximo de 30 dias, salvo casos de especial complexidade.

É da responsabilidade do utilizador garantir que os dados fornecidos à Brinca + são exatos e atualizados.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

9. Alterações à Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível em brincamais.pt.

10. Contactos e Lojas Físicas

Para questões relacionadas com privacidade ou dados pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Sérgio Fernando Ribeiro Ferreira, Empresário em Nome Individual
Designação comercial: “Brinca +”
NIF: 227 626 257
E-mail: brincamaisflg@gmail.com
Telefone: +351 910 725 301 (Chamada para rede fixa nacional)